Em novembro de 2017 a Cetesb realizou um seminário que originou o material citado na bibliografia, o qual orienta detalhadamente os requisitos necessários para realizar os ensaios ecotoxicológicos e consolidar os relatórios técnicos para apresentação da documentação à Cetesb visando a obtenção de licenças, autorizações ou atendimento a exigências.
Um ponto de destaque refere-se ao prazo de validade e a preservação sob refrigeração das amostras, conforme descrito na tabela 1; algo que requere o planejamento adequado de todo o processo, desde a amostragem, o envio da amostra ao laboratório, a realização dos ensaios dentro das condições requeridas e o número máximo de amostras que podem ser processadas no laboratório por dia (capacidade operacional do laboratório).
Tabela 1 – Preservação e Prazo de validade das amostras para ensaios ecotoxicológicos Estado de São Paulo
Esta exigência está de acordo com o citado pela norma “Ecotoxicologia – Coleta, preservação e preparo de amostras” – ABNT NBR 15469 (2015) em relação ao prazo de validade das amostras: “preferencialmente o tempo entre a coleta e o ensaio dever ser o mínimo possível”. A tabela 1 da ABNT 15469 (2015) estabelece que o prazo de validade para preservação das amostras sob refrigeração (< 10°C) sem congelamento é de 36 HORAS para efluentes; 48 HORAS para águas; 60 dias para sedimentos, contados a partir do horário de coleta.
Ressalta-se que a “Nota a” da tabela 1 da ABNT 15469 (2015) também orienta: “Quando não se conhece a interferência do congelamento da amostra, a opção de congelamento deve ser evitada. Os componentes de resíduos sólidos (filtráveis e não filtráveis) encontrados em efluentes se alteram com o congelamento e descongelamento.” Portanto, para evitar quaisquer influências do congelamento na toxicidade da amostra devemos seguir esta orientação.
RESUMO dos requisitos necessários para a apresentação da documentação à CETESB referente aos ensaios ecotoxicológicos de águas e efluentes:
BIBLIOGRAFIA: ELHE – Setor de Ecotoxicologia Aquática. Novembro de 2017. “Ensaios Ecotoxicológicos com organismos aquáticos – Atendimento à Legislação Ambiental – Orientações para realização de ensaios e apresentação dos resultados nos documentos encaminhados à CETESB.”
ABNT 15469, 2015. “Ecotoxicologia – Coleta, preservação e preparo de amostras.”
Por: Sheila Vilas Boas Fraga
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